Na últimaModa C terça-feira (24), o Auditório do Moda Center sediou um
seminário sobre a Nova Nota da Moda, ferramenta do Governo de Pernambuco que
permite aos confeccionistas dos centros de compras de Santa Cruz do Capibaribe,
Toritama e Caruaru, que não possuem CNPJ, emitir a Nota Fiscal Avulsa
Eletrônica (NFA-e).
O documento possibilita a regularização das vendas,
garantindo que as mercadorias circulem legalmente para outros estados, evitando
apreensões em fiscalizações. Além disso, o sistema reduz a alíquota do ICMS de
20,5% para 2%, trazendo mais competitividade aos comerciantes.
Durante o encontro, representantes da Secretaria da Fazenda
de Pernambuco (SEFAZ-PE) e do Núcleo Gestor da Cadeia Têxtil e de Confecções de
Pernambuco (NTCPE) apresentaram as funcionalidades do novo sistema e
explicaram, de forma prática aos comerciantes, o passo a passo para a emissão
da nota.
Entre as principais novidades, destaca-se a possibilidade de
emitir a Nota Fiscal Avulsa imediatamente, antes mesmo do pagamento do imposto.
No modelo anterior, a emissão só era liberada após o pagamento e processamento
da Guia Nacional de Recolhimento de Tributos Estaduais (GNRE).
Tales Nery, síndico do Moda Center, destacou a importância
da Nova Nota da Moda como diferencial competitivo que pode para facilitar o
escoamento das mercadorias, em especial dos pequenos comerciantes, para todo o
país.
“A Nota da Moda é um exemplo para outras regiões produtoras
de confecções e isso mostra como a nossa região, em parceria com o Governo de
Estado, chegou a um denominador comum, uma solução que pode trazer
competitividade ao pequeno, a aquele confeccionista informal que precisa enviar
sua mercadoria para todo Brasil, pode ter essa facilidade de emitir um
documento fiscal que pode ser aceito em todo o país. Isso traz uma capilaridade
comercial, um alcance ainda maior das confecções que são produzidas aqui”, pontuou.
Como funciona a Nova Nota da Moda
Para emitir a Nota da Moda, o comerciante sem CNPJ deve
acessar o site da SEFAZ-PE e seguir as orientações disponíveis na plataforma. É
necessário possuir uma conta Gov.br para realizar o cadastro e a emissão.
Acesse o link abaixo:
https://www.sefaz.pe.gov.br/Servicos/Nota-Fiscal-Avulsa/Paginas/notadamoda.aspx
Do Patrulha do Agreste / fonte: blog Polo Mais