A governadora Raquel Lyra tem uma importante vitória na ALEPE, após cinco meses de impasse e discussões políticas relacionadas a um novo pedido de empréstimo feito pela governadora Raquel Lyra (PSD), a Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), aprovou nesta terça-feira (10) o projeto de lei que autoriza o governo a contrair R$ 1,5 bilhão, e que foi enviado em regime de urgência pela vice-governadora Priscila Krause (PSD).
De acordo com o projeto, os recursos serão destinados para
aquisição de bens, execução de obras, compra de equipamentos e contratação de
serviços. A maioria dos deputados rejeitou alterações propostas e aprovou o
texto original, sem divisão de valores com os municípios.
Em maio deste ano, a Comissão de Finanças aprovou um substitutivo do deputado Antônio Coelho (União Brasil) que previa a destinação de metade do valor, que é de R$ 756 milhões, para os 184 municípios pernambucanos. Se o texto tivesse sido aprovado em plenário, cada prefeitura receberia cerca de 4,1 milhões, mas a proposta não passou.
O deputado Waldemar Borges (MDB), relator do projeto,
defendeu a divisão. Segundo ele, o objetivo era ampliar a transparência e
garantir o acesso dos municípios aos recursos. “Já aconteceu nessa casa de
empréstimo ser votado e depois ter seu anexo modificado sem nenhuma comunicação
ao Poder Legislativo”, afirmou.
Ele ainda disse que havia denúncias de que obras ligadas a
empréstimos aprovados anteriormente, eram usadas como “moeda de troca”. “Para
evitar isso, nós apresentamos um substitutivo garantindo a democratização do
acesso a esse recurso de empréstimo e garantindo também a publicização da
execução desse empréstimo, a transparência na execução para garantir controle
social e controle da própria Assembleia”, comentou.
Já os deputados aliados do governo comemoraram a aprovação.
A deputada Débora Almeida (PSDB) afirmou que a contratação não poderia ser
feita em nome dos municípios. “Nenhum empréstimo pode ser contratado para
você terceirizar a execução dele. Cada ente federado, como o estado ou os
municípios, conforme sua capacidade de endividamento, faz a contratação”, disse
ela, assegurando que os municípios serão atendidos com as obras previstas no
projeto. “Os municípios serão beneficiados com as obras de infraestrutura,
de estradas, de barragens, de hospitais, que vão beneficiar os municípios como
um todo”, concluiu.
Do Patrulha do Agreste / fonte: blog polo mais
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